PROCESSO: 119/2025

LICITAÇÃO: Conconrrência Eletronica n.° 004/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT/ CNPJ n.°15.023.898/0001-90

CONTRATADO: J DE MATOS JUNIOR LTDA/ CNPJ n.º 44.529.707/0001-65

OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.º 0025/2025 (SETASC-PRO-2024/11102), FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC E O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

.VALOR CONTRATO: R$ 11.796.398,47 (onze milhões, setecentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 18/03/2028

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Joselino de Matos Júnior.

DATA: 30/09/2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: Fica a empresa convocada a assinar o Contrato dentro do prazo previsto no Edital.