Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e do Gestor de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Araputanga - MT.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nos artigos 2º, 3º e 7º da Resolução nº 08/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Geazi Alves Borges para exercer a função de Agente de Contratação desta Câmara Municipal.

Parágrafo único. Designar a servidora Danielle Ferreira de Sousa como substituta do Agente de Contratação.

Art. 2º Designar a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, composta pelos seguintes servidores titulares:

I - Mayara Serafim dos Reis Oliveira;

II - Valdir Modesto.

Parágrafo único. Designar como suplentes da Equipe de Apoio os servidores:

I - Danielle Ferreira de Sousa;

II - Silvio Caravier.

Art. 3º Designar o servidor Valdir Modesto para exercer a função de Gestor de Contratos desta Câmara Municipal.

Parágrafo único. Designar como substituta do Gestor de Contratos a servidora Mayara Serafim dos Reis Oliveira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 23/2024.

Araputanga - MT, 30 de setembro de 2025.

Paulo Cesar Alves de Araújo

Presidente