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Pref. Conquista D`Oeste

Espécie: Termo de Doação Modal. Partes: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, associação civil sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, CNPJ nº 03.537.443/0001-04, doravante denominado Doador; e o Município de Conquista D’Oeste – MT, CNPJ nº 04.219.688/0001-56, doravante denominado Donatário. Objeto: Doação ao Município de Conquista D’Oeste do bem descrito no Anexo I do Termo, consistente em 01 (um) veículo Mitsubishi L200 Triton GL 2.4 Diesel 4x4 MT, para utilização na execução do Projeto Floresta+ Amazônia – Programa União com Municípios, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202/2024. Valor estimado do bem: R$ 259.900,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Assinatura: 30 de setembro de 2025. Signatários: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do Funbio; e Odair José Vargas, Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste – MT.