PORTARIA 076/2025
2 de Outubro de 2025
“Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento e decreta luto oficial, em razão do falecimento do servidor Juveliano de Arruda da Penha (Mane).”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o falecimento do servidor Juveliano de Arruda da Penha (Mane), ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade livramentense;
CONSIDERANDO a necessidade de prestar homenagem póstuma,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente administrativo e legislativo da Câmara Municipal no dia 1° de outubro de 2025, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor Juveliano de Arruda da Penha (Mane).
Art. 2º Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, a contar desta data, no âmbito da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT,
1° de outubro de 2025.
EDMILSON BRANDÃO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal