ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2025 DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA – MT

CNPJ:15.023.963.0001-88

CONTRATADO: EDSANTO FRANCISCO DA SILVA

CNPJ: N°.21.081.207/0001-08

OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 045/2025, regida pela Pregão Eletrônico SRP nº 16/2025 do Processo n. 035/2025 Planalto da Serra/MT Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES REFERENCIADAS PELO CRAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO DE PLANALTO DA SERRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ART. 22, PARÁGRAFO 1º E 2º, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.435, DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 432/2013, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova Brasilândia/MT.

VALOR TOTAL: R$ 120.364,54 (Cento e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais e Cinquenta e Quatro Centavos)

DATA DA ADESAO: 01/10/2025

ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEIRURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal