“Altera a Portaria nº 370/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor do Município de Diamantino – MT, e dá outras providências.”

O Sr. Francisco Ferreira Mendes Júnior, Prefeito Municipal de Diamantino/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição do Núcleo Gestor do Plano Diretor, nomeado pela Portaria nº 370/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam substituídos na Portaria nº 370/2025, os seguintes membros do Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor do Município de Diamantino:

Onde se lê:

MÁRCIO ROBERTO SOARES (membro pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras)

Leia-se:

LEONILDO JOSÈ DA COSTA (membro pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras)

Art. 2º Ficam incluídos como representantes do CREA-MT (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso):

I – MÁRCIO ROBERTO SOARES como membro representante do CREA-MT – membro titular;

II – ALBERTO DUALIBI JUNIOR como membro representante do CREA-MT – suplente.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 370/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 30 de setembro de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal