A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, TURISMO E LAZER / DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Serra Nova Dourada, para reconhecimento de trajetória artistica cultural. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Prêmio e seus Anexos e neste Edital Complementar.
RESOLVE:
1. RETIFICAÇÃO.
1.1 - RETIFICAÇÃO parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PRÊMIO - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, no que tange ao item 2.4, e altera assim os prazos de DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO, PRAZO DE RECURSO, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NO RESULTADO FINAL E ASSINATURA DO RECIBO. Altera assim o cronograma do Edital conforme descrito abaixo:

Divulgação de resultado provisório
03/10/2025
Prazo de recurso de três dias
06 a 08/10/2025
Divulgação do resultado final (diário oficial, plataforma online e notícia no site e nas redes sociais)
09/10/2025
Habilitação dos proponentes contemplados no resultado final (entrega de documentação prevista no item 09).
10 a 16/10/2025
Assinatura do recibo
20 a 31/10/2025
2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 01 de outubro de 2025.
3. As demais disposições constantes no Edital nº 001/2025 - Prêmio e seus Anexos permanecem inalteradas.
Serra Nova Dourada, 01 de outubro de 2025.
ANTONIA PEREIRA LUZ
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Turismo e Lazer
Portaria nº008/2025