PORTARIA Nº 556/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juscimeira/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE “REFORMA DE FEIRA LIVRE”, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	DE “REFORMA DE FEIRA LIVRE” META FÍSICA: 881,01 M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: NATACHA DE CARVALHO LUIZ. CREA: CAU A103131-7

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL UASHINGTON PAIM NETO DE ASSUNÇÃO- CREA: 120566192-1

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

UASHINGTON PAIM NETO DE ASSUNÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL