PORTARIA N° 034/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA, Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado
de Mato Grosso, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO que a servidora DIRCI MOREIRA LARA foi empossada em 10.12.2018
conforme Termo de Posse e Decreto de Nomeação, para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais.
CONSIDERANDO que de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de
General Carneiro, Estado de Mato Grosso, após completar o período aquisitivo o servidor público terá
direito a gozo de férias;
CONSIDERANDO que a servidora apresentou Requerimento nº 06/2025 em 29.07.2025,
solicitando 30 (trinta) dias para gozo de férias, pelo período aquisitivo de 10.12.23 a 09.12.24.
CONSIDERANDO que a servidora apresentou Requerimento nº 08/2025 em 29.07.2025,
solicitando 60 (sessenta) dias para gozo de licença, a contar a partir de 31 de outubro de 2025 a 30 de
dezembro de 2025;
RESOLVE:
Artigo 1° - CONCEDER a servidora DIRCI MOREIRA LARA, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços Gerais da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, 30 (trinta) dias
de gozo de férias e 60 (sessenta) dias de gozo de licença.
Artigo 2º - As férias serão gozadas no período de 01.10.2025 a 30.10.2025, totalizando 30 (trinta) dias
de descanso para a servidora Dirci Moreira Lara.
Artigo 3º - A licença será gozada no período de 31.10.2025 a 30.12.2025, totalizando 60 (sessenta) dias
de descanso para a servidora Dirci Moreira Lara.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em
01 de outubro de 2025.
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
Presidente da Câmara Municipal
General Carneiro - MT