SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDOR PÚBLICO DO RESPECTIVO CARGO DO CONCURSO PÚBLICO”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora:

Nome: (149) ONEIDE DIAS SANTANA DE AMORIM

Cargo Efetivo: (82) Apoio Administrativo Educacional

Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

Período Aquisitivo: 03/09/2002 à 02/09/2007.

Período de Concessão: 05/10/2025 à 02/01/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 01 de Outubro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-