PORTARIA MUNICIPAL Nº 409 DE 01 DE OUTUBRO 2025.
2 de Outubro de 2025
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) GIBERTO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 419.***.***-04, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, matrícula nº 278, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Art. 2º A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de outubro e término em 29 de dezembro 2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 01 de outubro de 2025
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração