EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO: PROFISSIONAIS DE AULAS DE KARATÊ E JIU-JITSU, DIRECIONADAS A CRIANÇAS A PARTIR DE 06 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT – UNIDADE ESPIGÃO DO LESTE; CONFORME ANEXO ÚNICO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO” EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. EMPRESA E. BARBOSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ SOB O Nº 50.500.614/0001-00, COM SEDE A EST. ESTRADA RDR S/N ESPIGÃO DO LESTE – MT CEP 78.670-000 denominada contratada, representado neste ato por seu Diretor EDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 951.266.511-53, e portador do Registro Geral nº 1508012-9 SSP/MT. O valor Global para esta contratação será de R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 01 de outubro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.