"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTÔNIO MARCOS TOMAZINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 06 DE 08 DE MAIO DE 2020;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho de

Alimentação Escolar-CAE do Município de Paranatinga-MT, para o quadriênio:

setembro de 2025 a setembro de 2029.

Presidente:

Vice-Presidente:

I - Representantes indicados pelo Poder Executivo

Titular: Taide Cruz de Oliveira – CPF nº 056.775.151-16

Suplente: Débora Gomes Bezerra - CPF nº 550.617.611-20

II - Representantes das entidades de Trabalhadores da Educação e de

Discentes

Titular: Joice Arantes dos Santos Braga CPF Nº 062.669.851-01

Suplente: Tatiane Marques de Matos CPF Nº 045.558.431-18

Titular: Kezia Pereira Franco Rodrigues Ribeiro CPF Nº 045.544.431-59

Suplente: Jenifer Vitoria Moreira de Moura CPF N° 038.521.221-63

III - Representantes de Pais de Alunos matriculados na rede municipal de ensino

Titular: Sandra Pinto da Silva CPF Nº 003.489.573-60

Suplente: Emille Nascimento da Silva CPF N° 059.423.533-28

Titular: Talita Chaves de Morais CPF Nº 045.534.271-76

Suplente: Raissa Ferreira Sousa CPF Nº 613.942.343-09

IV-Representantes indicados por Entidades Civis Organizadas

a) Educandário Espírita Paulo de Tarso;

Titular: Karen Janne Sales Santos - CPF nº 024.822.481-67

Suplente: Melissa Cristina Carvalho Bisco - CPF Nº 631.560.401-34

b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paranatinga

Titular: Elielen Silva de Oliveira - CPF nº 965.797.571-91

Suplente: Rosieli Alves Marques - CPF 060.190.251-36

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 01 de outubro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL