PORTARIA 201/GP/2025

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger- MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe na Lei nº 8.842 de 04/01/1994, e Lei Complementar Municipal nº 31/GP/2017;

Considerando com objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

 

 

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição de membro do Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2025/2027, de conformidade com representações efetuadas: Secretaria Municipal de assistencia Social (suplente) e titular, 3ª Idade/ Representante de outras Entidades que Comprovem possuir Políticas Explícitas Permanentes de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, abaixo elencado pela Portara 193/GP/2025.

I-Representante Governamental

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

- Titular: Leda Cristina Vital

- Suplente: Maria Carolina Mandú Vilela Xavier

b)     3ª Idade/ Representante de outras Entidades que Comprovem possuir Políticas Explícitas Permanentes de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa

- Titular: Edson Mario Batista

- Suplente: Celina Maria Kivel

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 23 de Setembro de 2025.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger- MT, 10 de Setembro de 2025

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal