ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA

Gabinete do Presidente

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025

— 19H00MIN —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

Ø Ata Nº. 15/2025 da Sessão Ordinária do dia 15.09.2025.

2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO

Ø OFÍCIO Nº 010/2025/STL/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Ø OFÍCIO Nº 012/2025/STL/CMNG, A DEPUTADA JANAÍNA RIVA: – ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Ø OFÍCIO Nº 013/2025/STL/CMNG, SENADOR WELLINGTON FAGUNDES: – ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Ø OFÍCIO Nº 063/2025/GP/CMNG, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ASSUNTO – INDICAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA.

3. EXPEDIENTES RECEBIDOS

Ø OFÍCIO CIRC. Nº 030/2025/GDWS, RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSUNTO – CONVITE AUDIENCIA PUBLICA DIA 16/09/2025;

Ø OFÍCIO Nº 04/2025, RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ASSUNTO – INDICAÇÃO PARA CMDCA

4. SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº.1042/2025

5. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

INDICAÇÃO Nº 062/2025 - ASSUNTO: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS, VISANDO MELHOR ORIENTAÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO. NO PERÍMETRO URBANO, QUE AS PLACAS SEJAM INSTALADAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, VISANDO MELHOR ORIENTAÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO.

AUTORIA: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA

INDICAÇÃO Nº 063/2025 – ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

AUTORIA: SOLANGE ZARTH

INDICAÇÃO Nº 064/2025 – ASSUNTO: SOLICITA A PINTURA ARTÍSTICA E TEMÁTICA DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, COM REPRESENTAÇÕES VISUAIS QUE VALORIZEM A AGROPECUÁRIA, A CULTURA GAÚCHA, A FAUNA LOCAL, OS GARIMPOS, OS ANIMAIS E DEMAIS ELEMENTOS QUE EXPRESSEM A IDENTIDADE E A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT, DONIZETE MARTIN, IVONETE FÁTIMA ZANCHETTA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 065/2025 – ASSUNTO: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES QUE REALIZAM VISITAS DOMICILIARES EM TODA A CIDADE E NAS COMUNIDADES DO INTERIOR.

AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO

— ORDEM DO DIA –

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1039/2025, “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA GUARITA MT.”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1040/2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1041/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DEFINE SUAS MODALIDADES, CRITÉRIOS, CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO, TIPOS DE PRÊMIOS, PERIODICIDADE E FORMA DE DIVULGAÇÃO.”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1042/2025 – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, REFERENTES AO CARGO DE ENCARREGADO DA LGPD E À FUNÇÃO GRATIFICADA A ELE VINCULADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SUBTENENTE ELTON LUIS SODER E AO AUXILIAR ADMINISTRATIVO MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA FAZAN, DO TIRO DE GUERRA 09-003 DE COLÍDER, PELA DEDICAÇÃO E PARCERIA QUE HÁ ANOS ENRIQUECEM OS DESFILES CÍVICOS DE 7 DE SETEMBRO EM NOVA GUARITA.

Geane de Fátima Boschetti Bueno

Presidente

Nova Guarita- MT, 01 de outubro de 2025.

Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº – Centro – CEP 78508-000 – Nova Guarita - MT

Email: legislativo@novaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras@novaguarita.mt.leg.br, administrativo@novaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.

Telefone : (066)9.9711-2454