"Dispõe sobre a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2016 a 02/02/2021, a serem usufruídos a partir de 01 de outubro de 2025:

I – MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, portadora do RG nº xx.215.xx-0 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº xxx.946.xxx-32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 01/08/2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 01 de outubro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal