“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 471/2025 da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro-MT, que solicita a exoneração da servidora em razão da conclusão do período de atuação junto ao Conselho Tutelar deste município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIA APARECIDA DE AQUINO, matrícula nº 2832, do cargo em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro - MT, a partir de 1º de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 1º de outubro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025