De: 01 de outubro de 2025

“Concede Férias a servidora Aline Fernanda Schmidt Martins e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/10/2025, 30 (trinta) dias de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Aline Fernanda Schmidt Martins contratada no cargo de Zeladora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de outubro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal