PORTARIA N° 106/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 01 outubro de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) RODRIGO CAPPELER e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA inscrito CPF n° ** 380.121** com matrícula funcional municipal n° 2448, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) RODRIGO CAPPELER inscrito CPF n°** 921.151**, com matrícula funcional municipal n° 2291, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° CONTRATO/ATA.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 52/2025	F.D.D. SERVICOS LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS TRATOR DE ESTEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM DESPESAS DE MANUTENÇÕES POR CONTA DO CONTRATADO, INCLUSIVE OPERADOR, COMBUSTÍVEL E ENCARGOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CLÁUDIA – MT	PREGÃO PRESENCIAL n.º 021/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

     Rodrigo Nicaretta                   Shirley Yotzchetz       Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação  Gestora de Contratos