PROCESSO Nº. 11 INEX 001/2025.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 15/2025

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 15/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA CHAPADEX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

01 – DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este contrato correrão à conta da dotação orçamentária originalmente prevista no instrumento contratual, podendo, adicionalmente, serem custeados, total ou parcialmente, com recursos provenientes da seguinte dotação:

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

02 PODER EXECUTIVO

02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

021501 GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 6050 DIFUSÃO CULTURAL

13 392 6050 2098 0000 REALIZAR ALUSIVAS A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS

608 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2 - Da ratificação

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Ponte Branca - MT, 28 de agosto de 2025

_________________________________________ CLAYTON PARREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Interino Município de Ponte Branca – MT