De: 01 de outubro de 2025

“Concede Licença Especial em Espécie a servidora Mariluce dos Santos Silva e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial sendo convertida em Espécie a servidora Mariluce dos Santos Silva, matrícula n° 1253, nomeada no cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 20/10/2020 a 19/10/2025 para usufruir nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de outubro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal