PORTARIA 091-2025

De 01 de Outubro de 2025

“Dispõe sobre retificação da Portaria N°090-2025 inerente a concessão de licença e convocação.”

O Sr. THAWÊ RODRIGUES DORTA, presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art.40 da Lei Orgânica Municipal e Art.342, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem dentre outras Leis que regem a matéria,

Considerando o teor do requerimento de licenciamento do cargo de vereador com Protocolo N°804 de 22 de Setembro de 2025.

Considerando a aprovação Plenária do pedido de licenciamento na 17° Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Setembro de 2025.

Considerando a renúncia do Sr. Rivaldo Rosa da Silva (1° SUPLENTE).

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença ao Vereador Gleison Noleto Lopes, por prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir de 30 Setembro de 2025, para tratar de interesse particular.

Art. 2º - Fica devidamente convocada a Srª Franciane da Silva Ferreira, CPF. ***.556.542.*** (2ª SUPLENTE), para assumir a vaga na Câmara Municipal, tendo em vista o Termo de Renúncia do Sr. Rivaldo Rosa da Silva (1° SUPLENTE).

Parágrafo Único – A posse ocorrerá a partir da entrega dos documentos necessários ao setor de Recurso Humanos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.

Art3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria N°090 de 30 de Setembro de 2025.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, 01 de Outubro de 2025.

THAWÊ RODRIGUES DORTA

PRESIDENTE (BIÊNIO 2025/2026)