AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 024/2025

(Processo Administrativo n° 039/2025)

A Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e nos termos da tabela abaixo:

LOTE ÚNICO
ITEM	DESCRIÇÃO	QTD	UNIDADE DE MEDIDA
1	Poltrona giratória tipo presidente, com estrutura robusta, encosto alto, revestida em tecido resistente ou material sintético (courino), dotada de assento e encosto com espuma injetada de alta densidade, mecanismo de ajuste de altura com pistão a gás, sistema de reclinação (relax ou similar), braços fixos ou com regulagem de altura, base giratória com cinco rodízios duplos, polaina de proteção do pistão, acabamento em padrão executivo. Deve atender às normas de ergonomia aplicáveis (NR-17) e suportar peso mínimo de 110 kg. Produto novo, montado ou com montagem inclusa, com garantia mínima de 12 meses.	5	Unidade

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o termo de referência completo no sítio eletrônico do Poder Legislativo Municipal, através do endereço eletrônico https://www.camarapeixotodeazevedo.mt.gov.br/ ou enviar e-mail para licitacao@camarapeixotodeazevedo.mt.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@camarapeixotodeazevedo.mt.gov.br., podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Lions Internacional, n° 2021, centro, Peixoto de Azevedo-MT, Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, entre os horários de 13:00h as 18:00h.

A referida empresa deverá encaminhar, juntamente com sua proposta, todos os documentos de habilitação necessários e especificados no Termo de Referência.

O período de apresentação de propostas dos interessados será de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, sendo de 02 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2025.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (066) 3575-1809.

Peixoto de Azevedo – MT, 02 de setembro de 2025.

THAWE RODRIGUES DORTA

Presidente