RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0233/2025

DO: VALDENI MARQUES VIEIRA FISCAL DE CONTRATOS DA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES)

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 0233/2025

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2025 ORINADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2025, DISPENSA DE LICITAÇÂO N°018/2025.

RELATÓRIO – 04.07.2025 a 16.09.2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

1.1. O Município de Porto dos Gaúchos/MT, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke nº. 19, Centro, Município e Comarca de Porto dos Gaúchos – Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, portador do RG nº. 1173531-7 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 893.514.361-87, residente e domiciliado na Rua Minervino Cecilio dos Santos, s/n°, Bairro da Creche, Município de Porto dos Gaúchos/MT, CEP 78.560-000, doravante denominada CONTRATANTE.

1.2. MARCOS ALEXANDRE SALES PEREIRA 03780474182, inscrito no CNPJ sob n° 44.060.764/0001-48, Endereço: R Padre Joao Evangelista Dornstauder N° 08, Bairro: Bairro Da Creche, Município De Porto Dos Gauchos - Mt, Cep: 78.560-000, neste ato representada pelo Sr. Marcos Alexandre Sales Pereira portador do RG n° 22xxx25-4 SSP/MT inscrito no CPF sob o N° 037.xxx.741-82, de ora diante chamado simplesmente de CONTRATADO.

1.3. CONTRATANTE e CONTRATADO resolvem celebrar o presente contrato, baseado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025, conforme cláusulas expressas a seguir, as quais definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

2. DO OBJETO E FINALIDADE

2.1. A presente licitação tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPO SOCIETY AO LADO DO GINÁSIO NERCIO AREND, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

2.2. A Proposta Comercial foi feita por item, onde venceu o menor preço por item, atendendo a todas as demais exigências do Edital.

2.3. O CONTRATADO adjudica-se os itens aos quais advém do resultado final do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2025, conforme segue:

Item	Descrição	Und	Qtd	Preço Unitário	Valor Total
01	Contratação De Empresa Para Construção De Uma Arquibancada, Que Será Realizada No Campo Society Ao Lado Do Ginásio Nercio Arend, Na Sede Do Município De Porto Dos Gaúchos - Mt	Un	01	R$ 61.500,00	R$ 61.500,00
Total: Sessenta E Um Mil E Quinhentos Reais					R$ 61.500,00

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

Os serviços prestados pelas contratadas no período em que se refere o presente relatório foram satisfatórios para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Consta e anexos

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

Consta em anexos

1) CONCLUSÃO:

Os Resultados entre contratante e contrato são satisfatórios.

PORTO DOS GAÚCHOS, 16/09/2025.

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VALDENI MARQUES VIEIRA

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 338/2024 DO DIA 10 DE JULHO DE 2024

Anexos