RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 186/2024

DO: VALDENI MARQUES VIEIRA FISCAL DE CONTRATOS DA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES)

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 186/2024

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 Originado da Tomada de Preço 005/2023

RELATÓRIO - 17.10.2024 a 09.12.2024

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

PREÂMBULO

Ao décimo oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (18/10/2023), na cidade de Porto dos Gaúchos/MT, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke nº. 19, Centro, Município e Comarca de Porto dos Gaúchos – Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 03.204.187/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, portador do RG nº. 1173531-7 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº.893.514.361-87, residente e domiciliado na Rua Minervino Cecilio dos Santos, s/n°, Bairro da Creche, Município de Porto dos Gaúchos/MT, CEP 78.560-000, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.528.355/0001-72, com sede na rua Sao Vicente (Lot JD o Verde), No município de Várzea Grande Estado de Mato de Grosso - MT, neste ato representada pela senhora, Zuleide Maria da Conceição Mendes, brasileira, residente e domiciliada na Avenida Aleixo Ramos da Conceição, Condominio Terra Nova, Casa nº. 130, Várzea Grande - MT, portadora do RG. nº.0328481- 6. SSP/MT e CPF/MF nº. 921.848.391-91, doravante denominada “CONTRATADA”, têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e do disposto no Parágrafo único do artigo 38, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, doravante denominada Lei n.º 8.666/93, combinado com o artigo 12, inciso IV e artigo 13, da Lei Complementar n.º 73, de 10 de fevereiro de 1993, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTETICO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, sob o regime de execução – Indireta – Empreitada por preço Global, observadas as disposições da Lei n.º 8.666/93, das normas técnicas vigentes da ABNT e demais, legislação aplicável ao caso, e mediante as seguintes

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 17/10/2024 a 09/12/2024. O contrato fora assinado em 17/10/2024, com um valor de R$ 195.495,25 (Cento E Noventa E Cinco Mil Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais E Vinte E Cinco Centavos)

O presente Instrumento de Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTETICO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Proposta Vencedora da Tomada de Preços nº. 005/2023 e Processo Licitatório nº. 071/2023.

O Termo aditivo tem como finalidade a alteração do valor global do contrato n° 186/2024, conforme relatório da engenheira Sra. Érika Lilyan Guebara Campos, acrescentando R$ 46.006,57 ( Quarenta e Seis Mil e Seis Reais e Quarenta e Setes Centavos) para R$ 241.501,82 (Duzentos e Quarenta e Um Mil Quinhentos e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos, ocorrido em 21 de Novembro de 2024.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2021 a 31/12/2024.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

Os serviços prestados pelas contratadas no período em que se refere o presente relatório foram satisfatórios para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· Segue em anexos

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· Segue em anexos

5) CONCLUSÃO

A empresa CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.528.355/0001-72, com sede na rua Sao Vicente (Lot JD o Verde), No município de Várzea Grande Estado de Mato de Grosso - MT, neste ato representada pela senhora, Zuleide Maria da Conceição Mendes, brasileira, residente e domiciliada na Avenida Aleixo Ramos da Conceição, Condominio Terra Nova, Casa nº. 130, Várzea Grande - MT, portadora do RG. nº.0328481- 6. SSP/MT e CPF/MF nº. 921.848.391-91, doravante denominada “CONTRATADA”, têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e do disposto no Parágrafo único do artigo 38, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, doravante denominada Lei n.º 8.666/93, combinado com o artigo 12, inciso IV e artigo 13, da Lei Complementar n.º 73, de 10 de fevereiro de 1993, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTETICO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, sob o regime de execução – Indireta – Empreitada por preço Global, observadas as disposições da Lei n.º 8.666/93, das normas técnicas vigentes da ABNT e demais, legislação aplicável ao caso, e mediante as seguintes executou as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1, 4.2 e 4.2.1

PORTO DOS GAÚCHOS, 15.09.2025.

Valdeni Marques Vieira

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 338/2024 DO 10 de JULHO DE MÊS DE 2024.