“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DE POVIMENTO EM COMISSÃO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à servidora comissionada KAROLINA CARVALHO WOLFF, designada para o cargo de OUVIDORA a prorrogação da licença-maternidade por pelo período de 13 de setembro de 2025 a 13 de novembro de 2025

Art. 2º Durante o período de prorrogação, a servidora fará jus aos mesmos direitos e benefícios previstos na licença-maternidade, conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Serra Nova Dourada/MT, 16 de setembro de 2025 .

Charley Batista de Souza

Vereador Presidente