Portaria 792/2025 de 25 de Setembro de 2025.

DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 0117/2025 Previcon de 24/09/2025 e a Conclusão dp Processo Administrativo Previdenciário de Aposentadoria por Idade 2025.02.00014p

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 30/09/2025 a Título de Aposentadoria por tempo de contrbuição a servidora pública municipal DAMIANA BEZERRA DE FRANÇA SILVA, matricula 010510 efetiva no cargo de APOIO ADM EDUC/NUTRICAO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vila Tapiraguaia.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente á presente exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Setembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal