EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2025

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CNPJ sob n° 60.194.148/0001-36, com sede na Rua Argemiro Pimentel, S/N, Bairro Planaltina, CEP 78.830-000, Dom Aquino - MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa, nº 007/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE ENGENHARIA EM INSERÇÃO DE PLE, PLANO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA TRANSFEREGOV.”

, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 22/09/2025 e término em 22/09/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ nº 60.194.148/0001-36 proprietário

Tesouro/MT, 01 de outubro de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal