“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT.”

EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. PAULINHO BORTOLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com o tema "A Saúde que temos e a Saúde que queremos”.

Art. 2º- A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º- A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será realizada no dia 03 de outubro de 2025.

Art. 4º- O regimento interno da 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º- As despesas com a organização e com a realização da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 30 de setembro de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Publicado e afixado no mural da Prefeitura Municipal no período de 30/09/2025 à 30/10/2025.