EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025 ADM 14

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, faz CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO ESTUDOS, DIMENSIONAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA M. CRISTINA DE MATOS BRANCO SERVIÇOS E CONSULTORIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 36.312.741/0001-55. Valor de R$ 17.516,92 (dezessete mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).

ser paga em única parcela.

Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e adjudicada e homologada pelo Presidente desta Casa de Leis, Sr. GILMAR ANTONIO ZANUTTO.

Santa Rita do Trivelato - MT em 01 de outubro de 2025.

GILMAR ANTONIO ZANUTTO

Presidente

Gestão 2025/2026