PORTARIA Nº. 593/2025

DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2025

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º FICA RESPONSÁVEL, o Servidor Sr. MARCOS APARECIDO NOGUEIRA DE MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº ******** SSP/SP, inscrito no CPF nº *******, efetivo no Cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO para responder ao cargo de SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 2º Fica concedido FG - Função Gratificada de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o salário base do servidor nomeado no Artigo anterior.

Art. 3º Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

EDEGAR JOSE BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração