TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 028/2025 cujo objeto é a PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS PARA PARTICIPAR DA 2ª ETAPA MATOGROSSENSE 2025 E SELETIVA PARA COPA DO BRASIL FAIXAS COLORIDAS E PRETAS, junto à empresa FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 00.963.769.001-05, FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO – CNPJ: 00.963.769/0001-05, sediada no bairro Av. Marechal Deodoro; nº 288, Bairro: Santa Helena, CEP. 78-005-505 – Cuiabá/MT, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 02 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

OBJETO: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2ª ETAPA MATOGROSSENSE 2025 E SELETIVA PARA COPA DO BRASIL FAIXAS COLORIDAS E PRETAS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO – CNPJ: 00.963.769/0001-05, sediada no bairro Av. Marechal Deodoro; nº 288, Bairro: Santa Helena, CEP. 78-005-505 – Cuiabá/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 02 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal