PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.028/2025

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato- MT, Sr.VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS PARA PARTICIPAR DA 2ª ETAPA MATOGROSSENSE 2025 E SELETIVA PARA COPA DO BRASIL FAIXAS COLORIDAS E PRETAS, junto à empresa FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 00.963.769.001-05, FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO – CNPJ: 00.963.769/0001-05, sediada no bairro Av. Marechal Deodoro; nº 288, Bairro: Santa Helena, CEP. 78-005-505 – Cuiabá/MT no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso I, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 02 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL