TERMO DE POSSE N° 014/2025
3 de Outubro de 2025
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, perante o Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do RG n. 2178138-9 SSP/MT e CPF n. 036.127.931-01 Prefeito Municipal de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, a Senhora LUCIANA FRANCISCA DE SENA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na Rua Acrizio Leite de Oliveira, Bairro Jardim das Flores, Município de Mirassol D’Oeste/MT, portadora do RG nº. 1781478-2 SSP/MT e CPF n°. 018.514.921-94, convocada pelo Decreto nº 5.189/2025 e nomeada pela Portaria nº 865 de 25 de Setembro de 2025, para exercer as funções inerentes ao Cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, em razão de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2020, conforme Decreto de Homologação nº 4.213 de 11 de Maio de 2022 e Edital Complementar nº 01/2025, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente aos deveres e às responsabilidades impostos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 157/2016, a Carga horária de 30 horas semanais e as atribuições necessárias ao desempenho da função: Desenvolver as atividades de docência e de suporte pedagógico direto a docência, ai incluídas as de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional, conforme Descrição Sintética do cargo Anexo I do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 158/2016, no qual entrará em exercício em 02 de Outubro de 2025. Eu ADRIANO TELES ELEODORO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pela servidora empossada.
Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito Municipal
LUCIANA FRANCISCA DE SENA
Servidora Empossada