DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELSON FARIAS DE SOUSA prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Considerando o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, (Prêmio) que visa a Seleção de Projetos para Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - LEI Nº 14.399/202;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2, que será composta pelos seguintes membros:

I – Alessandra Garcia Grandini - parecerista

II – Rodrigo Gomes Pinto - parecerista

Art. 2º - O trabalho desta Comissão será realizado no período de 01 a 31 de outubro, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – Prêmio.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito de Serra Nova Dourada-MT, 01 de outubro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal