PORTARIA N° 107/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 01 de outubro de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO inscrito CPF n° ** 500.331.**com matrícula funcional municipal n° 3369, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA inscrito CPF n° ** 380.121 ** com matrícula funcional municipal n° 2448, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 078/2025	EMK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA	AQUISIÇÃO DE LOMBADA COM ONDULAÇÃO TRANSVERSAL MODULAR TIPO B PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT	Pregão Eletrônico n° 002/2025 Adesão 006-2025 Prefeitura de Claudia/MT

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

            Rodrigo Nicaretta            Shirley Yotzchetz        Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestora de Contratos