PORTARIA N° 463/2025
3 de Outubro de 2025
DATA: 26 de agosto de 2025.
SÚMULA: Concede Licença saúde a Sr.ª Flavia Pinheiro dos Santos e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso MARCOS FERNANDO FELDHAUS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
RESOLVE:
Art.1° Conceder Licença Saúde a servidora Flavia Pinheiro dos Santos, matrícula funcional nº 3442, no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil e Especial 40 Horas, no período de 12/08/2025 a 26/08/2025 correspondendo a 15 dias afastados, conforme Atestado Médico e Pericia Medica do município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2025.
Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Cláudia-MT, 26 de agosto de 2025.
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
Prefeito Municipal
CLAUDEVÂNIA BARBON ANDERLE
Secretária Municipal de Educação
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE