“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 041/2025 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em favor de SEBASTIÃO LUIZ OPENCOSKI;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor público municipal, Sr. SEBASTIÃO LUIZ OPENCOSKI, matrícula nº 13, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA (EDUC), lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, em 1º de outubro de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 02 de outubro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025