PORTARIA N.° 294/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão do Município de Porto Esperidião/MT.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o servidor NIVALDO HENRIQUE DE SOUZA FILHO, matrícula n.º 12.731-2, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de outubro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito