PORTARIA N.° 295/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Geral Administrativo de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de dezembro de 2003

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1°. NOMEAR, a partir da presente data, o senhor NIVALDO HENRIQUE DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF/MF sob n.° 703.***.771-**, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos, com percepção da respectiva remuneração, nos termos da legislação municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de outubro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito