TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 086/2024

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 03.817.702/0001-50.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 110/2024, referente a Adesão de Ata de Registro de Preços nº 008/2024.

FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 60 (sessenta) dias.

São José do Rio Claro-MT, 02 de outubro de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004/2025

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 054/2022

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal 8.666/1993, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: SERGIO CHRUSCZAK, inscrito no C.P.F. nº 411.XXX.XXX-04.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 064/2022, referente a Dispensa de licitação nº 011/2022.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, realiza-se o presente Apostilamento nº. 004/2025, cujo objetivo é a alteração de dados bancários para pagamento.

São José do Rio Claro-MT, 02 de outubro de 2025.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal