PORTARIA 278/2025

de 01 de Outubro de 2025

“Dispõe sobre a instituição de comissão de descarte do acervo da Biblioteca Pública Municipal Rosário Oeste/MT, no âmbito da administração publica municipal de Rosário Oeste, e da outras providencias”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo para compor comissão de descarte do acervo da Biblioteca Pública Municipal Rosário Oeste/MT:

a) Bibliotecário (a): Carlos Alberto de Assunção Santos;

b) Representante do Patrimônio: Rosalina da Silva;

c) Representante do Legislativo Municipal: Vereador Gilmar Rodrigues de Souza;

d) Professora - Historiadora: Iraci Santos Silva;

e) Representante do Departamento Jurídico: Dejair Roberto Liu Junior;

f) Responsável pela Biblioteca: Lindarai Guia da Cruz Almeida

g) Membro da Comunidade: João Victor de Matos Folha

h) Secretaria de Educação: Vinicius Silva Martins

Art. 2º. Para comporem, sob a presidência do Carlos Alberto de Assunção Santos, a Comissão de Descarte, que irá identificar as obras que compõem o acervo da Biblioteca Pública Municipal Rosário Oeste/MT, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para uso.

Art. 3º. Esta Comissão terá um prazo de30 (trinta dias) dias para apresentar um laudo técnico e conclusivo para o Descarte a ser efetuado, podendo este prazo ser prorrogado, caso seja necessário.

Art. 4º. Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste, em 01 de Outubro de 2025

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal