PORTARIA Nº 279/2025

de 01 de Outubro de 2025

“Dispõe sobre exoneração de responsável técnico(a) do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Rosário Oeste/MT, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial, a prevista no artigo 3º, Parágrafo Único da Lei Municipal 1.791/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica exonerado(a) da função de responsável técnico(a) do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Rosário Oeste/MT, a pessoa de JULIANNA GREGO BARBOSA DE ALMEIDA.

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 01 de Outubro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal