Resolução Nº 002/2025/CONSEA

Dispõe sobre a Convocação Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Nª Srª do Livramento, representando neste ato por seu Presidente no uso de suas atribuições pela Lei Nº 1143/2024 e conforme deliberação e Reunião Extraordinaria do CONSEA, realizada no dia 02 de Outubro 2025 sob o Registro da Ata nº 004/2025/CONSEA;

Resolve:

Art. 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA será realizar-se no dia 14 de outubro de 2025 no Auditório do Centro de Referência de Assistente Social – CRAS.

Art. 2ª- Para a organização da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA será instituída uma Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, sendo dois representantes da Sociedade Civil , para cada representante do Governo .

Art. 3ª - As orientações, normas, regulamentação, programação e o local de realização da Conferência Municipal Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA será divulgados posteriormente por meio de site https//www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br e demais mídias locais.

Art.5ª- Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se!

Nª Srª do Livramento, 02 de outubro de 2025.

Cleudes de Souza Ferreira

Presidente do CONSEA de

Nossa Senhora do Livramento -MT