PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 120/2025

O Município de Gaúcha do Norte/MT, por meio do Agente e comissão de contratação, vem realizar o CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), consoante o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e Resolução FNDE nº 26/2013 e suas alterações posteriores (Resolução nº 4/2015 e Resolução FNDE nº 06/2020).

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, com data dia 06 a 27 de outubro de 2025, no horário das 07h30min às 13h00min (horário de Cuiabá-MT, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, QD 110, nº 1.460 S – Centro - Gaúcha do Norte MT.

O Edital do Credenciamento se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Brasil QD. 110 nº 1.460 S – centro, na sala de licitações. Este credenciamento será regido pela Lei nº 14.133/21, suas alterações e demais disposições aplicáveis. O edital será disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.gauchadonorte.mt.gov.br.

Gaúcha do Norte, 02 de outubro de 2025

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação