DATA: 28 de junho de 2016.

SÚMULA: Nomeia membros para compor a comissão que subsidiará os estudos referente à compensação de horas mediante a implantação do banco de horas no âmbito da Secretária Municipal de Educação.

JUAREZ ALVES DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear membros para compor a comissão que subsidiará os estudos referente a compensação de horas mediante a implantação do banco de horas no âmbito da Secretária Municipal de Educação.

Art. 2º. A Comissão será assim composta:

I. REPRESENTANTES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a) Magali de Jesus Campos - Matrícula: 5113/8502;

b) Iria Maria Gewarth – Matrícula: 6485.

II. REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

a) Sandra da Conceição Donato Ferreira - Matrícula: 4103

b) Maria Aparecida Maia Pimentel – Matrícula: 8537

III. REPRESENTANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

a) Margareth Eliane Friedrich – matrícula 6482

b) Elza de Fátima Nunes da Cruz – Matrícula 6340

IV. REPRESENTANTE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR

a) Kariza Danielli Simonetti Aguiar - Matrícula: 12.111.

V. REPRESENTANTE DO SINTEP/SUBSEDE DE SINOP

a) Sebastião Augustinho de Paula Neto – Matrícula: 2942

B) Kleber Solera – Matrícula: 7765.

Art. 3º. Compete à Comissão analisar as situações de compensação de horas mediante a implantação do sistema de banco de horas, de acordo com o Decreto Nº. 065/2016 que dispõe sobre o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do poder Executivo.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 28 de junho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal