Espécie: Contrato de fornecimento.

Nº do Contrato: 091/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 49.764.712 LUCAS HELFENSTEIN RAMOS

CNPJ: 49.764.712/0001-76

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados, sob demanda, abrangendo: fornecimento, confecção e instalação de móveis planejados em MDF, manutenção corretiva de móveis planejados em MDF, serviços de marcenaria para manutenção, reforma, reparos e confecção de móveis em madeira maciça. tudo em conformidade com as especificações técnicas, condições, prazos e exigências descritas no termo de referência, para atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de União do Sul – MT.

Valor Total: R$ 286.720,00 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais).

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(16) 04.122.0001.2.002.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(14) 03.001.04.122.0001.2002.3.3.90.30.1.500.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(33) 04.122.0001.2.008.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(31) 04.001.04.122.0001.2008.3.3.90.30.1.500.0000000 – material de consumo.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(43) 04.122.0001.2.005.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(41) 04.001.04.123.0001.2005.3.3.90.30.1.500.0000000– material de consumo.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.001 – GABINETE DO SECRETARIO

05.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(52) 05.001.12.122.0004.1012.3.3.90.30.1.500.1001000 – MATERIAL DE CUNSUMO.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(62) 05.001.12.122.0004.2027.3.3.90.30.1.500.1001000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(81) 05.001.12.361.0006.2024.3.3.90.30.1.500.1001000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(84) 05.001.12.361.0006.2025.3.3.90.30.1.550.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.50.000000 – Transferência do Salário Educação.

(93) 05.001.12.365.0005.1018.3.3.90.30.1.569.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.

(101) 05.001.12.365.0005.2017.3.3.90.30.1.569.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

(103) 05.001.12.365.0005.2018.3.3.90.30.1.500.1001000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(106) 05.001.12.365.0005.2081.3.3.90.30.1.569.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

(64) 12.122.0004.2.027.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(72) 12.361.0006.1.019.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(82) 12.361.0006.2.024.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(85) 12.361.0006.2.025.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.50.000000 – Transferência do Salário Educação.

(89) 12.365.0005.1.013.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(96) 12.365.0005.1.023.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(102) 12.365.0005.2.017.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.69.000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE.

(105) 12.365.0005.2.018.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(107) 12.365.0005.2.081.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.69.000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE.

05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

(148) 13.122.0008.2.032.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(157) 13.392.0008.1.027.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(170) 13.392.0008.2.030.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(176) 13.392.0008.2.061.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(147) 05.003.13.122.0008.2032.3.3.90.30.1.500.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(190) 10.122.0009.2.033.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(203) 10.122.0009.2.036.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(218) 10.301.0010.2.037.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

(225) 10.301.0010.2.038.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

(238) 10.302.0010.2.041.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(250) 10.302.0011.2.043.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Fonte: 1.6.00.000604 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

(263) 10.304.0013.2.045.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.00.000605 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde.

(266) 10.305.0026.2.071.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.00.000605 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde.

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(200) 06.002.10.122.0009.2036.3.3.90.30.1.500.1002000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(216) 06.002.10.301.0010.2037.3.3.90.30.1.500.1002000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(216) 06.002.10.301.0010.2037.3.3.90.30.1.600.0000600 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.600.0000600 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica

(216) 06.002.10.301.0010.2037.3.3.90.30.1.621.0000000– MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.621.0000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

(223) 06.002.10.301.0010.2038.3.3.90.30.1.500.1002000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(223) 06.002.10.301.0010.2038.3.3.90.30.1.600.0000600 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.600.0000600 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica

(223) 06.002.10.301.0010.2038.3.3.90.30.1.621.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.5.00.100200 1.621.0000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

(229) 06.002.10.301.0010.2039.3.3.90.30.1.500.1002000– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

(236) 06.002.10.301.0010.2038.3.3.90.30.1.621.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.621.0000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

(236) 06.002.10.302.0011.2041.3.3.90.30.1.500.1002000 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

(248) 06.002.10.302.0011.2043.3.3.90.30.1.500.1002000– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

(248) 06.002.10.302.0011.2043.3.3.90.30.1.600.0000604– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.600.0000604 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

(248) 06.002.10.302.0011.2043.3.3.90.30.1.621.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.621.0000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

(255) 06.002.10.303.0012.2044.3.3.90.30.1.500.1002000– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

(255) 06.002.10.303.0012.2044.3.3.90.30.1.600.0000602– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.600.0000602 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Assistência Farmacêutica

(255) 06.002.10.303.0012.2044.3.3.90.30.1.621.0000000– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.621.0000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

(261) 06.002.10.303.0012.2044.3.3.90.30.1.621.0000000– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

(261) 06.002.10.304.0013.2045.3.3.90.30.1.600.0000605– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.600.0000605 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde

(267) 06.002.10.305.0026.2071.3.3.90.30.1.500.1002000– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.500.1002000 - IdentIFicação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

(267) 06.002.10.305.0026.2071.3.3.90.30.1.600.0000605– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.600.0000605 - Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(274) 08.122.0016.2.049.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(293) 08.122.0031.2.078.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(300) 08.241.0015.2.048.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(302) 08.243.0014.1.045.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(312) 08.244.0016.2.050.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE

(325) 08.244.0019.2.054.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(272) 07.001.08.122.0016.2049.3.3.90.30.1.500.0000000– MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(281) 07.002.08.122.0016.1059.3.3.90.30.1.500.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(289) 07.002.08.122.0017.1058.3.3.90.30.1.500.0000000– MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(303) 07.002.08.244.0014.1042.3.3.90.30.1.500.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(311) 07.002.08.244.0016.2050.3.3.90.30.1.500.0000000– MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE

(314) 07.003.08.243.0019.1062.3.3.90.30.1.500.0000000– MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(323) 07.003.08.244.0019.2054.3.3.90.30.1.500.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(333) 15.451.0001.2.055.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(331) 08.001.15.451.0001.2055.3.3.90.30.1.500.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(371) 20.122.0001.2.062.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(369) 09.001.20.122.0001.2062.3.3.90.30.1.500.0000000 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(405) 27.812.0024.2.066.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(403) 10.001.27.812.0024.2066.3.3.90.30.1.500.0000000– material de consumo.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

12 – GABINETE DO PREFEITO

12.001 – GABINETE DO PREFEITO

(417) 04.122.0025.2.067.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(415) 12.001.04.122.0025.2067.3.3.90.30.1.500.0000000 – material de consumo

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Data de assinatura: 02/10/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

LUCAS HELFENSTEIN RAMOS

Pela Contratada.