Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: Academia do Autismo LTDA; Modalidade: Inexigibilidade 012/2025 Credenciamento Eletrônico 003/2025; Objeto: O Credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços na área de saúde, para atendimentos especializados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. Data assinatura: 01/10/2025; Prazo de vigência: 01/10/2025 a 15/09/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Cleverson Garcia Carneiro proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Wilson Junior Martinez Vargas ; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.