CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

CONTRATADO: A. TOMBORELLI TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.885.305/0001-17.

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/01/2026

LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 39/2025

VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PESSOAL/CAPACITAÇÃO EM HANSENÍASE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DESTINADO A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO E NA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS CASOS DE PACIENTES COM HANSENÍASES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. CONFORME PLANO DE TRABALHO 019/2025, INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO TEMPORÁRIO PARA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE HANSENÍASE, CONFORME PORTARIA GM/MS 3558/2024 AG 4970-0 C/C 6624000-8. LEI Nº.2.822/2025 – DECRETO Nº 5515/2025.