DATA: 29 de junho de 2016

SÚMULA: Promove alteração na Portaria nº. 718/2015, de 19 de novembro de 2015, que nomeia membros da Comissão de Planejamento e Adequação de Atendimento à Educação Especial da Secretária Municipal de Educação.

JUAREZ ALVES DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. O Art. 1º, incisos II, e IV da Portaria n°. 718/2015, de 19 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte representatividade: “I. (...) II. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) TITULAR: Letícia Geórgia de Jesus Furquim SUPLENTE: Cláudia LosquiReisfAvilar III. (...) IV. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: a) TITULAR: João Carlos Machado

SUPLENTE: Liliane Raneco

Art. 2°. O art. 2º da referida portaria passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. A Comissão de Planejamento e Adequação de Atendimento à Educação Especial, tem por objetivo estudar o financiamento da Educação Especial, contemplando a atual organização dos serviços empregados e o planejamento das futuras ações que viabilizem o número de vagas e o suprimento da demanda e assistência, dentro das especialidades, com a finalidade de materializar documentalmente o resultado destes estudos para propor medidas satisfativas no intuito de fiscalização, organização e implementação/ampliação da Educação especial de Sinop.”

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 29 de junho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal